LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
255 Ato 1/2025 1 NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de janeiro de 2025 2025-01-02 17:12:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-1-2025-wuals.pdf.html
258 Portaria 1/2025 1 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, NO DIA 16/01/2025 2025-01-16 14:57:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/portaria/prt-1-2025-lutxp.pdf.html
256 Ato 2/2025 2 NOMEIA VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO NO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de janeiro de 2025 2025-01-16 20:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-2-2025-mvxih.pdf.html
257 Ato 3/2025 3 NOMEIA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI NO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 20 de janeiro de 2025 2025-01-20 20:11:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-3-2025-pjocu.pdf.html
261 Portaria 2/2025 2 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. empresa ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - ACRÍLICO - inscrita no CNPJ sob o nº 39.824.602/0001-07. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-2-2025-sfnln.pdf.html
262 Portaria 3/2025 3 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. IBITIRAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -inscrita no CNPJ sob o nº 09.472.750/0001-30. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-3-2025-adcyt.pdf.html
263 Portaria 4/2025 4 DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 07 de fevereiro de 2025 2025-02-07 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-4-2025-xbnnl.pdf.html
259 Ato 4/2025 4 ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-4-2025-kaxjz.pdf.html
260 Ato 5/2025 5 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-5-2025-hgagm.pdf.html
264 Portaria 5/2025 5 SUSPENDER, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas à servidora ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, senhora Rosilene Maria Mendes. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de fevereiro de 2025 2025-02-11 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-5-2025-nvysx.pdf.html
267 Portaria 6/2025 6 NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA E PELO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/02/2025 2025-02-18 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-6-2025-tynny.pdf.html
265 Lei Complementar 61/2025 61 CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2025 2025-02-19 17:31:37 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei-complementar/lcp-61-2025-djgbr.pdf.html
268 Portaria 7/2025 7 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DOS PARTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-7-2025-btwyi.pdf.html
269 Portaria 8/2025 8 TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA BIÊNIO 2023/2024. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:07:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-8-2025-hhdns.pdf.html
270 Portaria 9/2025 PORTARIA 09-2025 9 TERMO DE DESGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/02/2025 2025-02-28 16:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-9-2025-tagpn.pdf.html
272 Portaria 010/2025 PORTARIA 010-25 10 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:25:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-ystjv.pdf.html
273 Portaria 011/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 11 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-rtytf.pdf.html
274 Portaria 012/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 12 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-ejmmr.pdf.html
275 Portaria 013/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 013-25 13 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/03/2025 2025-03-25 15:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-mkdxe.pdf.html
276 PORTARIA LEGISLATIVA 015-2025 PORTARIA LEGISLATIVA 15 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 22/04/2025 2025-04-22 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/04/legislacao/portaria_legislativa_0152025_680800e7535ce.pdf.html
279 Ato 6/2025 6 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025 2025-05-19 17:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-6-2025-ehupu.pdf.html
280 Ato 7/2025 7 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025 2025-05-19 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-7-2025-jxxxi.pdf.html
281 Ato 8/2025 8 EXONERA VALQUIRIA DAMASCENO B. VITÓRIO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025 2025-05-29 13:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0082025_68407ade3a1fb.pdf.html
282 Ato 9/2025 9 EXONERA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025 2025-05-29 13:52:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0092025_684079e7c0cb0.pdf.html
283 Ato 010/2025 10 NOMEIA RANIELY FARIA BARRADAS PARA O CARGO DE TESOUREIRA PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/06/2025 2025-06-02 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0102025_6841d19607c86.pdf.html
284 PORTARIA LEGISLATIVA 016-2025 16 TORNA PUBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMI/ES, PARA O BIÊNIO 2025/2026, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 008/2025. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/06/2025 2025-06-05 17:15:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/portaria_legislativa_0162025_6841fb502a5d0.pdf.html
286 Ato 11/2025 11 NOMEIA CAMILA DE ALMEIDA QUARTO NO CARGO DE PROCURADORA GERAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/06/2025 2025-06-10 14:22:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-11-2025-zqtjr.pdf.html
287 Ato 12/2025 12 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:38:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-12-2025-youta.pdf.html
288 Ato 13/2025 13 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:41:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-13-2025-hpidu.pdf.html
289 Ato 14/2025 14 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-14-2025-rhfbx.pdf.html
290 Ato 15/2025 15 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 15:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-15-2025-jozha.pdf.html
291 Ato 16/2025 16 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-16-2025-qmgte.pdf.html
292 Ato 17/2025 17 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-17-2025-grxil.pdf.html
295 Ato 19/2025 19 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-19-2025-vbxtd.pdf.html
296 Ato 20/2025 20 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:36:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-20-2025-ybhkb.pdf.html
294 ATO 18/2025 18 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-17 16:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-18-2025-tjgtf.pdf.html
297 Portaria 21/2025 21 ADIAR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 23 de junho de 2025 2025-06-23 15:58:17 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-21-2025-ibyei.pdf.html