LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
255 Ato 1/2025 1 NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de janeiro de 2025 2025-01-02 17:12:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-1-2025-wuals.pdf.html
258 Portaria 1/2025 1 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, NO DIA 16/01/2025 2025-01-16 14:57:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/portaria/prt-1-2025-lutxp.pdf.html
256 Ato 2/2025 2 NOMEIA VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO NO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de janeiro de 2025 2025-01-16 20:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-2-2025-mvxih.pdf.html
257 Ato 3/2025 3 NOMEIA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI NO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 20 de janeiro de 2025 2025-01-20 20:11:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-3-2025-pjocu.pdf.html
261 Portaria 2/2025 2 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. empresa ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - ACRÍLICO - inscrita no CNPJ sob o nº 39.824.602/0001-07. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-2-2025-sfnln.pdf.html
262 Portaria 3/2025 3 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. IBITIRAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -inscrita no CNPJ sob o nº 09.472.750/0001-30. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-3-2025-adcyt.pdf.html
263 Portaria 4/2025 4 DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 07 de fevereiro de 2025 2025-02-07 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-4-2025-xbnnl.pdf.html
259 Ato 4/2025 4 ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-4-2025-kaxjz.pdf.html
260 Ato 5/2025 5 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-5-2025-hgagm.pdf.html
264 Portaria 5/2025 5 SUSPENDER, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas à servidora ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, senhora Rosilene Maria Mendes. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de fevereiro de 2025 2025-02-11 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-5-2025-nvysx.pdf.html
267 Portaria 6/2025 6 NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA E PELO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/02/2025 2025-02-18 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-6-2025-tynny.pdf.html
265 Lei Complementar 61/2025 61 CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2025 2025-02-19 17:31:37 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei-complementar/lcp-61-2025-djgbr.pdf.html
268 Portaria 7/2025 7 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DOS PARTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-7-2025-btwyi.pdf.html
269 Portaria 8/2025 8 TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA BIÊNIO 2023/2024. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:07:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-8-2025-hhdns.pdf.html
270 Portaria 9/2025 PORTARIA 09-2025 9 TERMO DE DESGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/02/2025 2025-02-28 16:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-9-2025-tagpn.pdf.html
272 Portaria 010/2025 PORTARIA 010-25 10 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:25:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-ystjv.pdf.html
273 Portaria 011/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 11 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-rtytf.pdf.html
274 Portaria 012/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 12 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-ejmmr.pdf.html
275 Portaria 013/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 013-25 13 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/03/2025 2025-03-25 15:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-mkdxe.pdf.html