LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
240 Portaria 42/2024 42 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-42-2024-snqtp.pdf.html
241 Portaria 43/2024 43 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-43-2024-cuxkm.pdf.html
242 Portaria 44/2024 44 Suspender, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas ao servidor José Uênis Alvez Zamboti. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-44-2024-yezox.pdf.html
244 Portaria 45/2024 45 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-45-2024-amuvh.pdf.html
245 Portaria 46/2024 46 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-46-2024-weekn.pdf.html
249 Decreto 2/2024 2 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/decreto/dec-2-2024-sjgho.pdf.html
253 Lei 1036/2024 1036 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:06:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html
254 Lei 1037/2024 1037 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:09:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html
248 Portaria 47/2024 47 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROMILDO BERNARDINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de dezembro de 2024 2024-12-05 13:43:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-47-2024-pbwlv.pdf.html
246 Ato 17/2024 17 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024 2024-12-10 13:39:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-17-2024-olzlk.pdf.html
247 Ato 18/2024 18 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024 2024-12-10 13:41:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-18-2024-odifl.pdf.html
271 Lei 1038/2024 LO 1038-2024 1038 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025 2024-12-11 16:40:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html
250 Portaria 48/2024 48 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de dezembro de 2024 2024-12-16 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-48-2024-rsyyg.pdf.html