| 147 |
Portaria 16/2023 |
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16 |
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 02 de Agosto de 2023 |
2023-08-02 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/portaria/prt-16-2023-srgua.pdf.html |
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| 159 |
Lei 1012/2023 |
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1012 |
ALTERA A LEI N° 913/2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA/ES), VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de agosto de 2023 |
2023-08-16 08:00:00 |
1 |
Executivo |
30 |
Ailton da Costa Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/lei/lei-1012-2023-tujkz.pdf.html |
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| 149 |
Ato 20/2023 |
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20 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-assessor contábil GUILHERME PORTES DA COSTA - matrículas nº 566 e 571. da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 17:40:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-20-2023-dwsks.pdf.html |
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| 150 |
Ato 21/2023 |
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21 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-servidor PAULO ROBERTO FALEIRO - matrículas nº 568, 572 e 580, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 17:41:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-21-2023-exftt.pdf.html |
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| 151 |
Ato 22/2023 |
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22 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da ex-servidora LUCILEIA MARTINS MORALIS - matrícula nº 159, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 17:54:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-22-2023-jltrm.pdf.html |
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| 152 |
Ato 23/2023 |
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23 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador AILTON DA COSTA SILVA - matrícula nº 558, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 17:57:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-23-2023-oaxqb.pdf.html |
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| 153 |
Ato 24/2023 |
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24 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - matrícula nº 554, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 17:59:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-24-2023-dwgrk.pdf.html |
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| 154 |
Ato 25/2023 |
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25 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador CÉLIO MARTINS MORALES - matrícula nº 546, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 18:01:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-25-2023-pbybb.pdf.html |
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| 155 |
Ato 26/2023 |
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26 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador ANTONIO VILETE BARRADAS - matrícula nº 256, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 |
2023-08-29 18:03:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-26-2023-nofvk.pdf.html |
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