LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
148 Lei Complementar 52/2023 52 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NS 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 10 de Julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/lei-complementar/lcp-52-2023-mvime.pdf.html
141 Portaria 15/2023 15 Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 20 de julho de 2023 2023-07-20 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/portaria/prt-15-2023-pflzk.pdf.html
146 Decreto 3/2023 3 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA. Câmara de Ibitirama 2023-07-21 13:47:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/decreto/dec-3-2023-ilcgl.pdf.html