| 142 |
Lei Complementar 47/2023 |
|
|
47 |
AUTORIZA A PERMUTA A SEGUIR. |
Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
30 |
Ailton da Costa Silva |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-47-2023-phgdn.pdf.html |
|
| 143 |
Lei Complementar 48/2023 |
|
|
48 |
RENOMEIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
30 |
Ailton da Costa Silva |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-48-2023-igsdw.pdf.html |
|
| 126 |
Ato 5/2023 |
|
|
5 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor ROMILDO BERNARDINO - matrícula nº 550, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-5-2023-cjhfw.pdf.html |
|
| 127 |
Ato 6/2023 |
|
|
6 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA - matrícula nº 140, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-6-2023-lsbxy.pdf.html |
|
| 128 |
Ato 7/2023 |
|
|
7 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ROSILENE MARIA MENDES - matrícula nº 396, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-7-2023-agmfx.pdf.html |
|
| 129 |
Ato 8/2023 |
|
|
8 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE - matrícula nº 584, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-8-2023-qrlst.pdf.html |
|
| 130 |
Ato 9/2023 |
|
|
9 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-9-2023-bplkj.pdf.html |
|
| 131 |
Ato 10/2023 |
|
|
10 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora VALQUÍRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-10-2023-sclzz.pdf.html |
|
| 132 |
Ato 11/2023 |
|
|
11 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MENDES BERNARDO - matrícula nº 582, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-11-2023-bzgdu.pdf.html |
|
| 133 |
Ato 12/2023 |
|
|
12 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 556, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-12-2023-qjpxn.pdf.html |
|
| 134 |
Ato 13/2023 |
|
|
13 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JOSÉ PAULA MACHADO FILHO - matrícula nº 557, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-13-2023-xmaey.pdf.html |
|
| 135 |
Ato 14/2023 |
|
|
14 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS - matrícula nº 570, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-14-2023-gwahl.pdf.html |
|
| 136 |
Ato 15/2023 |
|
|
15 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI - matrícula nº 574, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-15-2023-nvxjg.pdf.html |
|
| 137 |
Ato 16/2023 |
|
|
16 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO - matrícula nº 575, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-16-2023-iwgog.pdf.html |
|
| 138 |
Ato 17/2023 |
|
|
17 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador SERGIO SILVA - matrícula nº 576, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-17-2023-mcyof.pdf.html |
|
| 139 |
Ato 18/2023 |
|
|
18 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JUACI LADEIRA ALVES - matrícula nº 577, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-18-2023-szmxs.pdf.html |
|
| 140 |
Ato 19/2023 |
|
|
19 |
Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador VALTELY ROCHA PEIXOTO - matrícula nº 583, da Câmara Municipal de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 |
2023-06-05 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
14 |
Ato |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-19-2023-bddwb.pdf.html |
|
| 145 |
Lei Complementar 50/2023 |
|
|
50 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,DA LEI Nº 930/2017. |
Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 15 de Junho de 2023 |
2023-06-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
30 |
Ailton da Costa Silva |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-50-2023-tdtbz.pdf.html |
|
| 117 |
Portaria 7/2023 |
|
|
7 |
ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 |
2023-06-16 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html |
|
| 118 |
Portaria 8/2023 |
|
|
8 |
ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 |
2023-06-16 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html |
|
| 119 |
Portaria 9/2023 |
|
|
9 |
ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 |
2023-06-16 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html |
|
| 120 |
Portaria 10/2023 |
|
|
10 |
ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 |
2023-06-16 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html |
|
| 121 |
Portaria 11/2023 |
|
|
11 |
ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 |
2023-06-16 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html |
|
| 122 |
Portaria 12/2023 |
|
|
12 |
ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 |
2023-06-16 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html |
|
| 158 |
Lei 1011/2023 |
|
|
1011 |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE BITIRAMA/ES. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de junho de 2023 |
2023-06-27 08:00:00 |
1 |
Executivo |
30 |
Ailton da Costa Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei/lei-1011-2023-wvdgy.pdf.html |
|
| 123 |
Lei Complementar 51/2023 |
|
|
51 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 28 de Junho de 2023 |
2023-06-28 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-51-2023-bypje.pdf.html |
|
| 124 |
Portaria 13/2023 |
|
|
13 |
Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023 |
2023-06-30 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html |
|
| 125 |
Portaria 14/2023 |
|
|
14 |
Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira. |
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023 |
2023-06-30 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
35 |
Luciano Dias da Silva Neto |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
|
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html |
|