LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
111 Portaria 4/2023 4 Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 06 de Março de 2023 2023-03-06 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-4-2023-axsfz.pdf.html
144 Lei Complementar 49/2023 49 ALTERA A CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/lei-complementar/lcp-49-2023-mtqbg.pdf.html
112 Portaria 5/2023 5 Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-5-2023-tdpxr.pdf.html
114 Portaria 6/2023 6 Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-6-2023-yujlo.pdf.html
107 Ato 2/2023 2 Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 20 de março de 2023 2023-03-20 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-2-2023-whcke.pdf.html
110 Ato 3/2023 3 Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 31 de março de 2023 2023-03-31 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-3-2023-ullqe.pdf.html