LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
42 Lei 1000/2022 1000 Institui o programa criança feliz e autoriza a contratação temporária de toda a equipe (coordenador, supervisor, visitadores/estagiários) para atuar junto à secretaria municipal de assistência social no desenvolvimento das atividades do programa e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de novembro de 2022 2022-11-07 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1000-2022-dfjyo.pdf.html
43 Lei 1001/2022 1001 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de novembro de 2022 2022-11-09 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1001-2022-qjwhf.pdf.html