| 97 |
Lei 980/2021 |
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980 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2021. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 08 de Janeiro de 2021 |
2021-01-08 08:00:00 |
1 |
Executivo |
33 |
Paulo Lemos Barbosa |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/01/lei/lei-980-2021-ukkrs.pdf.html |
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| 94 |
Lei 982/2021 |
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982 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de março de 2021 |
2021-03-16 08:00:00 |
1 |
Executivo |
33 |
Paulo Lemos Barbosa |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/03/lei/lei-982-2021-ydgdn.pdf.html |
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| 98 |
Lei 981/2021 |
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981 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício que menciona e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de março de 2021 |
2021-03-16 08:00:00 |
1 |
Executivo |
33 |
Paulo Lemos Barbosa |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/03/lei/lei-981-2021-zddpa.pdf.html |
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| 99 |
Lei 984/2021 |
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984 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Ibitirama. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de junho de 2021 |
2021-06-07 08:00:00 |
1 |
Executivo |
34 |
Célio Martins Morales |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/06/lei/lei-984-2021-joabj.pdf.html |
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| 100 |
Lei 986/2021 |
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986 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Agosto de 2021 |
2021-08-11 08:00:00 |
1 |
Executivo |
34 |
Célio Martins Morales |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/08/lei/lei-986-2021-jgoxy.pdf.html |
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| 96 |
Lei 988/2021 |
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988 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de Outubro de 2021 |
2021-10-28 08:00:00 |
1 |
Executivo |
33 |
Paulo Lemos Barbosa |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/10/lei/lei-988-2021-hpste.pdf.html |
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| 101 |
Lei 987/2021 |
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987 |
Altera a lei nº 946/2018, que criou o fundo municipal de educação infantil (FMEI), e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de junho de 2021 |
2021-10-28 08:00:00 |
1 |
Executivo |
33 |
Paulo Lemos Barbosa |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/10/lei/lei-987-2021-lggic.pdf.html |
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