LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
62 Lei 955/2019 955 Institui o fundo municipal de apoio à conservação e manutenção das entradas que integram o „programa caminhos do campo‟ e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Janeiro de 2019 2019-01-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/01/lei/lei-955-2019-jumby.pdf.html