LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
58 Lei 949/2018 949 Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 21 de Setembro de 2018 2018-09-21 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/09/lei/lei-949-2018-bullm.pdf.html