LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
28 Decreto Legislativo 01/2018 1 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2011. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de abril de 2018. 2018-04-16 08:00:00 2 Legislativo 32 Jose Tavares de Moura 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__001_2018_64525108be6ba.pdf.html
52 Lei 943/2018 943 Altera o anexo i da lei municipal n° 494/2004. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de Abril de 2018 2018-04-27 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/04/lei/lei-943-2018-oyemo.pdf.html