LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
51 Lei 942/2018 942 Dispõe sobre alteração do art. 4º da lei municipal nº 735/2011 e dá outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Março de 2018 2018-03-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/03/lei/lei-942-2018-jhjci.pdf.html
28 Decreto Legislativo 01/2018 1 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2011. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de abril de 2018. 2018-04-16 08:00:00 2 Legislativo 32 Jose Tavares de Moura 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__001_2018_64525108be6ba.pdf.html
52 Lei 943/2018 943 Altera o anexo i da lei municipal n° 494/2004. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de Abril de 2018 2018-04-27 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/04/lei/lei-943-2018-oyemo.pdf.html
53 Lei 944/2018 944 Revoga a lei municipal nº 890/2015 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) coordenador da unidade municipal de microcrédito para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao ‘programa nosso credito’, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de Maio de 2018 2018-05-09 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/05/lei/lei-944-2018-ghrtv.pdf.html
54 Lei 945/2018 945 Autoriza o município de Ibitirama a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza também o registro, pelo município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2018 2018-06-05 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/06/lei/lei-945-2018-uduwn.pdf.html
55 Lei 946/2018 946 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil (FMEI). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Julho de 2018 2018-07-05 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-946-2018-yijeg.pdf.html
32 Decreto Legislativo 02/2018 2 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2014. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de julho de 2018. 2018-07-16 08:00:00 2 Legislativo 32 Jose Tavares de Moura 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2018_6452543d09726.pdf.html
34 Decreto Legislativo 03/2018 3 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de julho de 2018. 2018-07-16 08:00:00 2 Legislativo 32 Jose Tavares de Moura 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__003_2018_6452559c7ac06.pdf.html
56 Lei 947/2018 947 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME de Ibitirama/es e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Julho de 2018 2018-07-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-947-2018-moyvu.pdf.html
8 Lei 948/2018 948 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 06 de agosto de 2018. 2018-08-06 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/08/lei/lei-948-2018-jzveh.pdf.html
58 Lei 949/2018 949 Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 21 de Setembro de 2018 2018-09-21 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/09/lei/lei-949-2018-bullm.pdf.html
59 Lei 950/2018 950 Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM pedra azul que autoriza o ingresso de novo municipio consorciado e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Outubro de 2018 2018-10-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-950-2018-grodd.pdf.html
60 Lei 951/2018 951 Dispõe sobre o conselho municipal de turismo e sobre o fundo municipal de turismo, revoga a lei nº 297/99 e a lei nº 298/99 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2018 2018-10-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-951-2018-pyhae.pdf.html
61 Lei 953/2018 953 Dispões sobre alterações no plano plurianual de 2018-2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2018 2018-12-20 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/12/lei/lei-953-2018-nukxi.pdf.html
16 Lei 954/2018 954 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2018. 2018-12-28 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/12/lei/lei-954-2018-tgeuy.pdf.html