LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
15 Lei 940/2017 940 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017. 2017-12-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-940-2017-jznak.pdf.html
19 Lei 939/2017 939 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017. 2017-12-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-939-2017-ntfhm.pdf.html
50 Lei 941/2017 941 Disciplina a participação de Ibitirama/es no consórcio público da região polo sul – CIM polo sul e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2017 2017-12-28 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-941-2017-fdnaz.pdf.html