LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
71 Lei 933/2017 933 Revoga leis, extingue cargos comissionados e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-933-2017-bqmju.pdf.html
72 Lei 934/2017 934 Revoga leis, cria atribuições e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-934-2017-qiqxr.pdf.html
73 Lei 935/2017 935 Altera o artigo 127 da lei 025/90 que ‘dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ibitirama e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-935-2017-rnoph.pdf.html
74 Lei 936/2017 936 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Ibitirama e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-936-2017-xcjgq.pdf.html