LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2 Lei Complementar 01/2014 1 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências. Câmara de Ibitirama 2014-07-30 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_complementar_1_2014_64511471cc67f.pdf.html
6 Lei 883/2014 883 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de dezembro de 2014. 2014-12-30 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2014/12/lei/lei-883-2014-traqw.pdf.html
12 Lei 882/2014 882 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de dezembro de 2014. 2014-12-30 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2014/12/lei/lei-882-2014-wqgde.pdf.html